autoridades

O governo nacional da Islândia é responsável por estabelecer leis e regulamentos e fornecer serviços governamentais relacionados com a justiça, cuidados de saúde, infra-estruturas, emprego e ensino secundário e universitário, para citar alguns exemplos.

A actual coligação governante da Islândia é composta por três partidos políticos, o Partido Progressista, o Partido da Independência e o Partido Verde de Esquerda. Eles detêm uma maioria de 54% entre eles. A atual primeira-ministra é Katrín Jakobsdóttir. O acordo de coligação que descreve a sua política e visão para a governação está disponível em inglês aqui.

O chefe de estado é o Presidente . Poder Executivo é exercido pelo governo. O poder legislativo pertence tanto ao Parlamento como ao Presidente. O Judiciário é independente do Executivo e do Legislativo.

Leia mais sobre os atuais ministros da coalizão governante.

Constituição da República da Islândia

Existem dois níveis de governo na Islândia: o governo nacional e os municípios. A cada quatro anos, os residentes dos vários distritos eleitorais elegem os seus representantes no governo local para supervisionar a implementação dos serviços e a democracia local. Os órgãos governamentais locais dos municípios são funcionários eleitos que trabalham mais próximos do público. Eles são responsáveis pelos serviços locais aos habitantes dos municípios.

As autoridades locais nos municípios estabelecem regulamentos ao mesmo tempo que prestam serviços aos cidadãos que aí residem, tais como educação pré-escolar e primária, serviços sociais, serviços de protecção infantil e outros serviços relacionados com as necessidades da comunidade.

Os municípios são responsáveis pela implementação de políticas em serviços locais, como instituições educacionais, transporte público e serviços de assistência social. São também responsáveis pelas infra-estruturas técnicas de cada município, como água potável, aquecimento e tratamento de resíduos. Por fim, são responsáveis pelo planejamento do desenvolvimento e pela realização de inspeções de saúde e segurança.

A partir de 1 de janeiro de 2021, a Islândia está dividida em 69 municípios, cada um com o seu próprio governo local. Os municípios têm direitos e obrigações para com os seus residentes e o Estado. A pessoa física é considerada residente do município onde está registrado seu domicílio legal.

Portanto, todos são obrigados a registrar-se no escritório municipal local relevante quando se mudam para uma nova área.

De acordo com o artigo 3.º da Lei Eleitoral sobre o voto e o direito de ser eleito, os cidadãos estrangeiros com 18 anos de idade ou mais têm o direito de votar nas eleições autárquicas locais depois de terem estado legalmente domiciliados na Islândia durante três anos consecutivos. Os cidadãos dinamarqueses, finlandeses, noruegueses e suecos com idade igual ou superior a 18 anos adquirem o direito de voto assim que registam o seu domicílio legal na Islândia.

Mais informações sobre os municípios da Islândia.

Encontre o seu município em um mapa interativo.

O Presidente da Islândia é o chefe de estado e o único representante escolhido por todo o eleitorado em uma eleição direta. O cargo de Presidente foi estabelecido na Constituição da República da Islândia, que entrou em vigor em 17 de junho de 1944.

O atual presidente é Guðni Th. Jóhannesson .

O presidente é eleito por voto popular direto para um mandato de quatro anos, sem limite de mandato. O presidente reside em Bessastaðir em Garðabær na região da capital.