Licença Parental

Ambos os progenitores têm direito a prestações parentais, desde que estejam ativos no mercado de trabalho durante seis meses consecutivos.

Os pais têm direito a licença remunerada se tiverem exercido atividade no mercado de trabalho durante seis meses consecutivos antes da data de nascimento do filho ou da data de entrada do filho no lar, em caso de adoção ou acolhimento permanente. Isto significa estar com pelo menos 25% de emprego ou procurar ativamente um emprego enquanto recebe subsídio de desemprego.

O valor pago depende da sua situação no mercado de trabalho. Mais informações sobre pagamentos podem ser encontradas no site da Direção do Trabalho. Além disso, os pais também podem gozar de licença parental temporária não remunerada até a criança completar 8 anos de idade.

Você deve solicitar o pagamento do fundo de licença maternidade/paternidade no site da Direção do Trabalho pelo menos seis semanas antes da data prevista de nascimento. O seu empregador deve ser notificado da licença maternidade/paternidade pelo menos oito semanas antes da data prevista de nascimento.

Os pais que estudam a tempo inteiro e os pais que não participam no mercado de trabalho ou que exercem um emprego a tempo parcial inferior a 25% podem candidatar-se ao subsídio de maternidade/paternidade . As inscrições devem ser enviadas pelo menos três semanas antes da data prevista de nascimento.

As mulheres grávidas e os trabalhadores em licença de maternidade/paternidade e/ou licença parental não podem ser despedidos do seu trabalho, salvo se existirem razões válidas e justificadas para o fazer.