Licença Parental

Ambos os pais têm direito ao subsídio parental, desde que tenham estado ativos no mercado de trabalho durante seis meses consecutivos.

Os pais têm direito à licença remunerada se estiverem ativos no mercado de trabalho por seis meses consecutivos antes da data de nascimento da criança ou da data em que a criança entra no lar, no caso de adoção ou acolhimento familiar permanente. Isso significa estar empregado em pelo menos 25% do tempo ou procurando ativamente por um emprego enquanto recebe o seguro-desemprego.

O valor pago depende da situação profissional do requerente. Mais informações sobre os pagamentos podem ser encontradas no site da Direção do Trabalho. Além disso, os pais também podem usufruir de licença parental temporária não remunerada até que a criança complete 8 anos de idade.

Você deve solicitar a licença parental no site da Direção do Trabalho com pelo menos seis semanas de antecedência da data prevista para o parto. Seu empregador deve ser notificado da licença-maternidade/paternidade com pelo menos oito semanas de antecedência da data prevista para o parto.

Pais que estudam em tempo integral e pais que não participam do mercado de trabalho ou que têm um emprego em tempo parcial inferior a 25% podem solicitar o auxílio-maternidade/paternidade para estudantes ou o auxílio-maternidade/paternidade para pais que não trabalham . As solicitações devem ser enviadas com pelo menos três semanas de antecedência da data prevista para o parto.

Mulheres grávidas e funcionárias em licença-maternidade/paternidade e/ou licença parental não podem ser demitidas de seus empregos, a menos que haja razões válidas e justificadas para tal.